CSS é constitucional e não-cumulativa, defende Toffoli

TSE: nome de candidato processado será divulgado

TJ barra alteração em regra de concurso após sua realização

STF entende que o serviço militar obrigatório pode ser remunerado com valor abaixo do salário mínimo

Exame da OAB-SP reprova mais de 70,83% dos bacharéis; veja lista de aprovados.

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Paulo aprovou 29,17% dos bacharéis que prestaram o Exame da Ordem 134 --no exame anterior, foram 15,9%.

Justiça proíbe jogo 'Bully' no Rio Grande do Sul.

Empresa está proibida de importar, distribuir e comercializar jogo de 2006. Game coloca jogador no papel de estudante norte-americano em escola perturbada.

STF suspende decisão do TRF-4 sobre desconto de dias parados em greve da AGU.

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, deferiu a Suspensão de Tutela Antecipada (STA) 207, ajuizada pela União contra decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em relação ao pagamento de dias parados na greve da AGU.

CNMP edita nova resolução sobre atividade jurídica.

A nova resolução revogou a anterior e adequou as normas do CNMP às novas determinações do STF.

TRF4 suspende liminar que permitia venda de bebidas em rodovias do Vale do Sinos

Juiz afasta 6 deputados estaduais de Alagoas acusados de desviar R$ 200 milhões

Lobão Filho é empossado senador pelo estado do Maranhão

Valor pago a título de PDV não pode compensar outras verbas não quitadas

Supremo mantém decisão da Justiça do Trabalho contra a Infraero

TRE-MT cassa mandato de deputados por compra de votos

STJ encaminha ao STF discussão sobre constitucionalidade da redução das férias dos advogados da União

Juízes analisam juizados nos aeroportos mas esquecem a OAB

Município é condenado a restituir descontos indevidos de previdência complementar

Indeferida liminar contra suposta omissão do Presidente da República no caso da Petrobras na Bolívia

Registro de imóveis. Retificação de registro imobiliário. Indeferimento da inicial. Alegação de que deve usar a requerente as vias ordinárias. Desistência do recurso homologada.

Contrato por prazo determinado só vale se a necessidade do serviço for temporária